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Dia do Técnico Agrícola

Dia TA

Técnico Agrícola: a força que move o campo e faz o Brasil crescer

Neste 5 de novembro, celebramos os profissionais que unem conhecimento, técnica e paixão para transformar a agricultura em prosperidade. Parabéns pelo seu dia!

Hoje, 5 de novembro, o Brasil celebra o Dia do Técnico Agrícola — uma data que marca não apenas uma profissão, mas uma história de compromisso com a terra e com o desenvolvimento do país.
A escolha da data tem origem na Lei nº 5.524, sancionada em 5 de novembro de 1968, que regulamentou a profissão. Anos depois, durante o Encontro Nacional dos Técnicos Agrícolas, realizado pela FENATA, em 1988, em Brasília, a data foi consolidada como o dia de celebração da categoria. E, em 2015, a data foi oficializada nacionalmente pela Lei nº 13.099.

Mais do que uma comemoração, este é um dia para reconhecer a força e o protagonismo de milhares de profissionais que transformam o campo brasileiro — com técnica, conhecimento e paixão pelo que fazem.

O papel estratégico do Técnico Agrícola

O Técnico Agrícola é um dos pilares da agricultura nacional. Atua na linha de frente da produção de alimentos, na conservação do solo, no manejo sustentável, na inovação tecnológica e na orientação direta ao produtor rural.
Graças a esse trabalho técnico e comprometido, o Brasil mantém-se entre as maiores potências agrícolas do planeta, produzindo com qualidade, sustentabilidade e eficiência.

São esses profissionais que unem o saber técnico à prática no campo, garantindo que o agronegócio brasileiro continue a crescer, gerar empregos e alimentar o mundo.

CFTA: cinco anos de um conselho moderno e atuante

O Conselho Federal dos Técnicos Agrícolas (CFTA) é o órgão que representa, fiscaliza, orienta e valoriza a categoria em todo o país. Criado pela Lei nº 13.639, de 26 de março de 2018, e em plena atividade desde 2020, o CFTA completa cinco anos de conquistas e de compromisso com o fortalecimento da profissão.

Mais do que um órgão fiscalizador, o CFTA nasceu com a missão de ser um conselho diferente, próximo dos técnicos e atuante na defesa de seus direitos e na valorização da sua identidade profissional.
Em apenas cinco anos, já consolidou avanços importantes — ampliando o reconhecimento do papel do Técnico Agrícola, promovendo boas práticas e garantindo ética e qualidade no exercício da profissão.

Entre suas conquistas estão a criação do SITAG — Sistema de Informação do Técnico Agrícola —, que digitalizou serviços e simplificou o registro profissional, a revogação do limite de R$ 150 mil para projetos de crédito rural elaborados pelos técnicos, e o reconhecimento nacional pela transparência administrativa, com o CFTA figurando em 2º lugar no ranking de transparência do TCU em 2024 e em 2º lugar no ranking da transparência no tema Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) em 2025.

Esses avanços mostram que o CFTA é um conselho novo, mas com grandes resultados, e que veio com a proposta de ser diferente — próximo, acessível e comprometido com o futuro da profissão.

ATARGS e FENATA: décadas de luta e representatividade

Muito antes da criação do CFTA, entidades como a ATARGS (Associação dos Técnicos Agrícolas do Rio Grande do Sul) e a FENATA (Federação Nacional dos Técnicos Agrícolas) foram fundamentais para a consolidação da profissão.
Foram décadas de mobilização, conquistas e resistência, defendendo o reconhecimento, o registro profissional e os direitos da categoria.
Essas instituições continuam ativas até hoje, caminhando lado a lado com o CFTA, apoiando os técnicos e contribuindo para o fortalecimento contínuo da profissão.

Notícias da FENATA

Ajude na criação da Frente Parlamentar dos Técncos Agrícolas

    O QUE É? É uma entidade de interesse público, composta por Deputados Federais, que atua na Câmara dos Deputados, é suprapartidária e de âmbito nacional. QUAL A SUA IMPORTÂNCIA? Tem papel estratégico na condução política nas matérias de interesse dos técnicos agrícolas como o desenvolvimento do agronegócio e articulação política da proposta de um piso salarial nacional para a profissão. Entre os objetivos constam ainda a defesa dos direitos e garantias dos técnicos; propor, acompanhar e analisar o aperfeiçoamento da legislação profissional. PARA QUE SERVE? Dialogar com a Mesa Diretora da Casa, com lideranças partidárias, com órgãos e entidades públicas sempre objetivando acompanhar processos e propostas legislativas que se referirem à defesa das prerrogativas dos técnicos agrícolas. COMO VAI FUNCIONAR? Terá um presidente, um vice-presidente, um secretário, um tesoureiro e um Conselho Fiscal (todos, parlamentares), mas os cargos não são remunerados. COMO OS TÉCNICOS AGRÍCOLAS DEVEM PROCEDER PARA ALCANÇAR ESTA GRANDE CONQUISTA? A proposta de formação da Frente é liderada pelo deputado Lúcio Mosquini, de Rondônia, que vem incentivando as propostas do CFTA e FENATA. A Câmara disponibilizou um link para os deputados assinarem o requerimento, e que precisa um número mínimo de 198 assinaturas para a formação da Frente. O interesse e a mobilização dos técnicos em solicitar o apoio aos parlamentares federais de suas regiões serão decisivos para que se alcançar nosso objetivo final, que é a instalação da Frente. Para assinatura do requerimento da Frente, compartilhe com o deputado federal os passos que seguem: 1. Acessar o link https://infoleg-sileg.camara.leg.br/  e fazer o login; 2. Clicar em “aguardando assinatura” no canto esquerdo da tela; 3. Clicar em “apoiamento”; 4. Selecionar o Requerimento de Criação da Frente Parlamentar em Defesa dos Técnicos Agrícolas; 5. Ir em “ações” (em verde) e clicar em incluir assinatura.  COMO ENCONTRAR SEU DEPUTADO? Localize o deputado que deseja contatar (telefone e e-mail) clicando no link abaixo:

Governo sanciona lei que cria linha de crédito para Técnicos Agrícolas

O presidente Jair Bolsonaro sancionou a lei que cria uma linha de crédito especial destinada aos profissionais liberais que atuem como pessoa física, como os Técnicos Agrícolas, corretores e arquitetos. A medida (Lei nº 14.045/2020) foi publicada hoje (21) no Diário Oficial da União e tem o objetivo de reduzir os impactos financeiros do setor durante a pandemia do novo coronavírus. De acordo com o texto, a linha de crédito, criada no âmbito do Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe), terá taxa de juros de 5% ao ano mais a taxa Selic e prazo de 36 meses para pagar, dentro dos quais até oito meses poderão ser de carência com juros capitalizados. O valor da operação é limitado a 50% do rendimento anual informado na Declaração de Ajuste Anual de 2019 do trabalhador, no limite máximo de R$ 100 mil. A linha de crédito é destinada a profissionais liberais com nível técnico, exceto aqueles que tenham participação societária em pessoa jurídica ou que possuam vínculo empregatício de qualquer natureza. O texto aprovado no Congresso também incluía mudanças na legislação do Pronampe como a criação do Conselho de Participação em operações de crédito educativo, regras para o leilão de créditos não recebidos pelos bancos e honrados pelo Fundo Garantidor de Operações (FGO) e formas de aplicação da garantia dada pelo fundo. Os dispositivos, entretanto, foram vetados pelo presidente Bolsonaro, sob o argumento de que geram insegurança jurídica, pois disciplinam questões relativas à Lei nº 14.042/2020. O único dispositivo não vetado nesse sentido estabelece que o fundo não contará com qualquer tipo de garantia ou aval por parte da União e responderá por suas obrigações no âmbito do Pronampe até o limite do valor dos bens e direitos do seu patrimônio alocados para o programa.Fonte: Agência Brasil

CREA-AM suspende Técnicos Agrícolas de prescreverem Receituário Agrícola

Contrariando decisão unanime do Superior Tribunal de Justiça – STJ – Brasília/DF, que pacificou o entendimento de que os Técnicos Agrícolas do Brasil estão habilitados para prescrever o receituário agrícola, o CREA-AM suspendeu aos Técnicos Agrícolas do Amazonas a atribuição de prescrever receituário de produtos agroquímicos.   Esta atitude arbitraria, ilegal e corporativa da Câmara de Agronomia do CREA-AM está criando enormes problemas no setor produtivo do Estado e causando prejuízos as empresas comerciais e aos Técnicos Agrícolas. Como resposta, a FENATA e sua filiada ATAM estarão ingressando com mandado de segurança contra o CREA do Amazonas.