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ATARGS critica trapalhada governo federal no financiamento do Plano Safra

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A Associação dos Técnicos Agrícolas do Rio Grande do Sul (ATARGS) considera mais uma trapalhada do governo federal a recente suspensão de novas contratações de financiamentos subvencionados por meio do Plano Safra 2024/25. Pouco depois de divulgar a medida, criticada pelos representantes do agronegócio, o Palácio do Planalto anunciou a retomada das linhas de crédito, com a edição de medida provisória destinando R$ 4,1 bilhões para os programas do Plano Safra.

 

Para a entidade, a confusão criada em relação ao financiamento do Plano Safra mostra o descaso do governo federal com milhares de produtores rurais que têm garantido, ao longo dos anos, comida no prato dos brasileiros e excedentes para exportar para mais de 200 países, contribuindo assim para a segurança alimentar mundial.

 

“É lamentável que o governo federal tenha tomada a decisão de cancelar as linhas de financiamento do Plano Safra”, diz o presidente da ATARGS, Mário Limberger. “O crédito só foi retomado graças à pressão de entidades representativas do agronegócio. Esse governo parece não ter compromisso com o setor rural.”

 

Limberger pontua que a suspensão temporária das linhas de crédito do Plano Safra causou uma preocupação a mais para os produtores gaúchos, severamente castigadas pela enchente de 2024 e mais recentemente pela estiagem.

 

“Além de passar por uma série de dificuldades em consequência da enchente do ano passado e agora da estiagem, os produtores gaúchos ainda são submetidos a tensões provocadas pelo governo federal, que retirou o financiamento agrícola por poucos dias, deixando o setor rural extremamente preocupado, diante da possibilidade de ficar sem recursos para manter as lavouras e as criações de animais”, enfatizou Limberger.

 

Na avaliação do presidente da ATARGS, o agronegócio, responsável por mais de 22% do Produto Interno Bruto (PIB), por 28,4 milhões de empregos e por 49% das exportações totais do Brasil em 2024, não pode estar sujeito a trapalhadas do governo federal. “Este é o setor mais exitoso da nossa economia, que garante a comida na mesa dos brasileiros, gera emprego e renda e ainda produz alimentos para outros países.”


Notícias da FENATA

CFTA promove capacitação sobre emissão de Termo de Responsabilidade Técnica

Treinamento, por videoconferência, foi voltado para colaboradores da Cooperativa Santa Clara, uma das maiores do Rio Grande do Sul   Capacitação para emissão de Termo de Responsabilidade Técnica (TRT). Este foi o tema de treinamento realizado pelo Conselho Federal dos Técnicos Agrícolas (CFTA), nessa segunda-feira (25), para colaboradores da Cooperativa Santa Clara, do Rio Grande do Sul. A capacitação foi solicitada ao CFTA pelo engenheiro Fernando Giacomel, coordenador da Equipe Técnica da Santa Clara. A videoconferência foi ministrada por Camila Berclaz, assessora administrativa do CFTA, e por Sandra Machado, supervisora do Setor de Registro de Pessoa Jurídica do Conselho. O treinamento foi dividido em dois momentos: inicialmente, foi abordado o procedimento a ser realizado pelo profissional e, em seguida, o processo de responsabilidade da empresa. Durante a primeira parte, foi detalhado o passo a passo para a emissão correta do TRT de Cargo ou Função, com ênfase nas observações e cuidados necessários para o preenchimento adequado. Em seguida, foi apresentado o processo realizado pela empresa para efetivar e protocolar o vínculo entre profissional e pessoa jurídica. “Também abordamos o procedimento de baixa da responsabilidade técnica, em que a empresa formaliza o desvínculo de um colaborador”, disse Camila. Receituário Agrícola Na segunda parte, foi demonstrada a emissão do TRT de Receituário Agrícola, incluindo todas as etapas do procedimento, os cuidados com as numerações do TRT, a importância da utilização correta dessas numerações no programa emissor da empresa e o processo de baixa do documento. Também foram esclarecidas dúvidas referentes aos dois tipos de TRT, além de orientações sobre os relatórios que devem ser anexados ao pedido de baixa do TRT de Receituário Agrícola. Por fim, as palestrantes do CFTA reforçaram a importância do papel do profissional no uso responsável dos Termos de Responsabilidade Técnica, destacando que é de sua competência preencher corretamente os TRTs e, após a conclusão, formalizar o encerramento por meio da baixa.   CLIQUE AQUI E SAIBA MAIS SOBRE TRT  

FENATA, 32 anos em defesa dos Técnicos Agrícolas do Brasil

Ao lado da categoria, no decorrer das três últimas décadas, resguardando as prerrogativas e as atribuições profissionais.   Representar, zelar e defender os direitos individuais e coletivos dos Técnicos Agrícolas, por meio da organização e reunião de sindicatos e associações em todo o Brasil. Com esse propósito, há 32 anos foi criada a FENATA, Federação Nacional dos Técnicos Agrícolas, cuja missão é também apoiar a produção agrícola do país. A entidade, graças ao trabalho profícuo realizado por suas lideranças, tem assegurado importantes conquistas à categoria. A cerimônia de fundação da FENATA foi realizada nas dependências do Colégio Agrícola de Camboriú, município de Santa Catarina, em 16 de setembro de 1989. Embora a sua sede seja em Porto Alegre, no Rio Grande do Sul, desde o princípio, a capital federal, Brasília, tem sido a sua base territorial de atuação.  O órgão é composto, atualmente, por 34 filiadas, em 20 estados brasileiros, afora o Distrito Federal. Em torno de 100 mil profissionais Técnicos Agrícolas são representados pela entidade. A FENATA sempre assumiu em sua história uma posição suprapartidária, a fim de proteger os interesses de todos os técnicos que ela representa. O respeito às demandas aprovadas pelo conjunto dos profissionais e a sua imediata executividade foram fatores que promoveram o espírito de união e a solidariedade entre os integrantes da categoria. Ao longo de sua trajetória, a FENATA notabilizou-se pela coordenação e orientação, na interposição de medidas judiciais contra o sistema Confea/CREA, visando resguardar as atribuições dos Técnicos Agrícolas. De outra parte, não menos importante, a entidade esteve sempre ao lado do profissional, prestando suporte técnico e jurídico nas negociações coletivas de trabalho. Sobretudo, foi o principal agente das articulações políticas, junto aos poderes Legislativo, Executivo e Judiciário, a fim de adequar as leis regulatórias ao exercício da profissão.     Veja a seguir as principais conquistas da FENATA, asseguradas aos Técnicos Agrícolas no Brasil. Decreto Nº 10.585/2020 - Revogou o limite de 150 mil para projetos de crédito rural elaborados por Técnicos Agrícolas. Lei Nº 13.639/2018 - Criou o Conselho Federal dos Técnicos Agrícolas e os Conselhos Regionais dos Técnicos Agrícolas. Lei Nº 6.040/2009 - Instituiu o Dia do Técnico Agrícola, que passou a ser comemorado anualmente no dia 05 de novembro. Decreto Nº 4.560/2002 - Ampliou as atribuições dos Técnicos Agrícolas, expandindo a sua atuação no mercado de trabalho. Decreto Nº 90.922/1985 - Regulamentou as atribuições profissionais do Técnico Agrícola.