Admin

ATARGS

Deputados instalam Frente Parlamentar na presença do CFTA e FENATA


CFTA

 

Parlamentares, entidades do setor agrícola, representações do agro brasileiro, mais CFTA e FENATA, participaram nesta quarta-feira (03/08) da solenidade de instalação da Frente Parlamentar em Defesa dos Técnicos Agrícolas. O ato empossou seus dirigentes tendo à frente o presidente, deputado federal Lucio Mosquini (RO) e os colegas Osmar Terra (RS), vice-presidente; Deputado Giácobo (PR), secretário; e Nelho Bezerra (CE) tesoureiro. O funcionamento da Frente é regulado pelo regimento interno da Casa e os trabalhos devem iniciar após o período eleitoral de 2022.

 

CFTAPresidente da Frente Parlamentar, Dep. Lucio Mosquini

 

Em sua primeira manifestação como presidente, Mosquini – que propôs a criação da Frente - destacou o apoio político-institucional do presidente do CFTA e FENATA, Mário Limberger, à proposta. Ele acentuou que a “Frente tem ramificações em todo país, do Amazonas ao Rio Grande do Sul, numa verdadeira representação nacional”, referindo-se às 205 assinaturas de deputados federais, que ultrapassaram o número mínimo regimental de adesões, que é 198.

 “A Frente é um sonho, uma luta que agora se concretiza”, disse Mosquini, classificando o técnico agrícola como “um cuidador do campo, que sabe lidar como ninguém com a produção, e que se tornou indispensável ao nosso agro”. Já Osmar Terra também colocou o trabalho das entidades profissionais em plano de destaque observando que o conhecimento do técnico é algo indispensável se pensarmos na importância do agro para a economia do país.” Por sua vez, o tesoureiro Nelho Bezerra chamou a atenção para os desafios do futuro da categoria: “Eu sou técnico agrícola. E técnico agrícola tem coragem”.

Convidado a manifestar-se como idealizador da Frente, o assessor parlamentar do CFTA e ex-senador, Valdir Raupp, assegurou que “a Frente é instrumento de aperfeiçoamento e de avanço para os profissionais de todo o Brasil”

 

202208032Presidente do CFTA e FENATA, Téc. Agr. Mário Limberger

 

A manifestação final coube ao presidente do CFTA e FENATA. Para ele a instalação da Frente inaugura um novo tempo, pois “é agora que começamos a nossa caminhada”. Limberger destacou que a profissão de técnico agrícola está completando 111 anos e, hoje, são mais de 200 mil profissionais que estão prestando assistência técnica no campo. “A categoria precisa de apoio e incentivo por contribuir com 30% do PIB, com as exportações”, concluiu.

 

CFTADep. Nelho Bezerra (CE), Téc. Agr. Mário Limberger, Dep. Lucio Mosquini (RO) e Dep. Osmar Terra (RS)

 

Objetivos da Frente

A partir da instalação, a Frente Parlamentar em Defesa dos Técnicos Agrícolas vai assumir papel estratégico no tratamento de temas relacionados diretamente aos profissionais como a defesa de direitos e garantias. Constam entre os objetivos de defesa dos técnicos, a apresentação de proposições, acompanhamento, análise e aperfeiçoamento da legislação profissional.

A atuação dos parlamentares da Frente prevê o diálogo com a Mesa Diretora da Casa, com suas lideranças partidárias e empresariais, entidades públicas e privadas, nos assuntos que necessitam o acompanhamento de processos e das propostas legislativas ligadas à categoria. 

 

Fonte: Comunicação CFTA

 

Notícias da FENATA

Governo sanciona lei que cria linha de crédito para Técnicos Agrícolas

O presidente Jair Bolsonaro sancionou a lei que cria uma linha de crédito especial destinada aos profissionais liberais que atuem como pessoa física, como os Técnicos Agrícolas, corretores e arquitetos. A medida (Lei nº 14.045/2020) foi publicada hoje (21) no Diário Oficial da União e tem o objetivo de reduzir os impactos financeiros do setor durante a pandemia do novo coronavírus. De acordo com o texto, a linha de crédito, criada no âmbito do Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe), terá taxa de juros de 5% ao ano mais a taxa Selic e prazo de 36 meses para pagar, dentro dos quais até oito meses poderão ser de carência com juros capitalizados. O valor da operação é limitado a 50% do rendimento anual informado na Declaração de Ajuste Anual de 2019 do trabalhador, no limite máximo de R$ 100 mil. A linha de crédito é destinada a profissionais liberais com nível técnico, exceto aqueles que tenham participação societária em pessoa jurídica ou que possuam vínculo empregatício de qualquer natureza. O texto aprovado no Congresso também incluía mudanças na legislação do Pronampe como a criação do Conselho de Participação em operações de crédito educativo, regras para o leilão de créditos não recebidos pelos bancos e honrados pelo Fundo Garantidor de Operações (FGO) e formas de aplicação da garantia dada pelo fundo. Os dispositivos, entretanto, foram vetados pelo presidente Bolsonaro, sob o argumento de que geram insegurança jurídica, pois disciplinam questões relativas à Lei nº 14.042/2020. O único dispositivo não vetado nesse sentido estabelece que o fundo não contará com qualquer tipo de garantia ou aval por parte da União e responderá por suas obrigações no âmbito do Pronampe até o limite do valor dos bens e direitos do seu patrimônio alocados para o programa.Fonte: Agência Brasil