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ATARGS

Composição da CHAPA DA FENATA

Segunda, 21 Agosto 2023 18:37

FENATA

 

 

 

 

MARIO

Presidente: Mário Limberger

Técnico Agrícola, natural do município de Arroio do Tigre/RS e reconhecido por exercer o notável papel na produção agrícola do país. Inspirado na militância política e sindical de seu pai, ingressa ainda jovem na Escola Agrotécnica Federal de Sertão, onde recebe o título de Técnico Agrícola, em 1973. Um idealizador frente às principais lutas da categoria. Dedica os melhores anos de sua vida na defesa dos Técnicos Agrícolas, sempre com o apoio incondicional de sua família que compreendem a importância do fortalecimento das pautas para os avanços rurais, de sustentabilidade e da cadeia produtiva.

Lutas

Bom articulador, o jovem gaúcho uniu-se a velha guarda dos Técnicos Agrícolas - que haviam fundado, em 1941, a primeira entidade dos Técnicos Agrícolas do Brasil, Associação dos Técnicos Rurais do Rio Grande do Sul (ATR), - para retomar a luta por dignidade para centenas de profissionais desvalorizados pelo Conselho Regional de Agronomia (CREA) e Conselho Federal de Engenharia, Arquitetura e Agronomia (CONFEA).

Em 1975, logo após a reorganização da Associação dos Técnicos Agrícolas do Rio Grande do Sul (ATARGS), Mário liderou juntamente com seus inúmeros companheiros de profissão a luta pela regulamentação profissional, conseguindo tal feito em 1985, e enfrentando com ousadia o enfretamento do Conselho Federal dos Engenheiros, Arquitetura e Agronomia (CONFEA) e dos CREAs, que naquela época alegava que o Decreto 90.922/85 não se sustentava legalmente. Porém, esta foi a primeira grande vitória para os Técnicos Agrícolas que começaram a deixar de ser meros coadjuvantes no mercado de trabalho, para assumir a sua autonomia profissional.



Marca

As lutas pelo Conselho Próprio, pelos Decretos 4.560/2002 e 10.585/2020, que criou inúmeras atribuições profissionais, gerando oportunidades de trabalho e renda para os Técnicos Agrícolas e na organização das Associações na década de 70 e posteriormente dos Sindicatos em todo o País, que produziram um clima de confiança nos Técnicos Agrícolas. Suas articulações políticas tem sido a grande marca de suas gestões, como dirigente dos Técnicos Agrícolas.

 

JANIO

Vice-presidente: Jânio Marcos Feitosa

Técnico Agrícola, formado em 1989 no RJ, mudou-se para o Mato Grosso para atuar na Prefeitura de Sorriso. Anos após, parte para ser empreendedor, constituindo a Soriflora, atuando com consultoria florestal, assistência técnica e comercialização de insumos para lavoura e pecuária. Participa ativamente do Movimento dos Técnicos Agrícolas do estado do Mato Grosso.



 

JOSIMAR

Diretor Administrativo: Josimar Torres Luiz

Técnico Agrícola, natural de Juruaia/MG, formou-se Técnico Agrícola em 2005 pela Escola Agrotécnica Federal de Muzambinho, onde se especializou na Tecnologia de Cafeicultura em 2009, pelo Instituto Federal do Sul de Minas. No período de 2009 a 2014, partiu para área de empreendedorismo, trabalhando na produção de café no Sítio Boa Vista. Posteriormente em 2014 e 2015, atuou na área de vendas da Cooperativa Cooxupé, sendo que em 2022, especializou-se em Cafeicultura “pós-Graduação”. Atualmente exerce suas atividades profissionais na área de Desenvolvimento Técnico da Cooxupé.

 

 

VALDECIR

Diretor Financeiro: Valdecir Aparecido Vasconcelos

Técnico Agrícola, formado em 1994, pela Escola Agricola de Jaú/SP, e logo iniciou seu exercício profissional em fazenda de café, laranja, seringueira e pecuária. Em 1999, começou a trabalhar com vendas de defensivos agrícolas, e em 2001 ingressou numa empresa de agroquímicos, para trabalhar com pesquisa e desenvolvimento de produtos. De 2009 a 2012, assumiu como Secretário de Meio-Ambiente do município de Tabatinga/SP. Posteriormente em 2013, iniciou suas atividades no Sindicato Rural, se especializando na área ambiental até 2017, onde aproveitou a oportunidade da experiência no associativismo para ingressar como empreendedor, criando sua empresa de consultoria ambiental e regularização de imóveis rurais, atividade onde continua até hoje.

 

 

GILMAR

Diretor de Fiscalização e Normas: Gilmar Zachi Clavisso

Técnico Agrícola, formado na Escola Agricola de Paraguaçu Paulista/SP, em 1978. Trabalhou em empresa de projetos, laudos e consultoria no estado de São Paulo. Posteriormente no estado do Paraná iniciou suas atividades profissionais na Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural (EMATER/PR) por 38 anos. Fundador do Sindicato dos Técnicos Agrícolas do Paraná em 1987. Assessor do Bloco Agropecuário da Assembleia Legislativa do Paraná em 2003 e 2004. Secretário de Meio Ambiente no Município de Piraquara nas gestões 2005/2008 e 2008/2012. Atualmente é aposentado e trabalha como agricultor e realiza projetos e consultorias. Ocupa as seguintes funções: Vice-Presidente da FENATA e da Associação dos Técnicos Agrícolas do Paraná (ATAEPAR). Participa há mais de 30 anos do movimento dos Técnicos Agrícolas, no Estado e no Brasil.

 

 

Notícias da FENATA

FENATA, 32 anos em defesa dos Técnicos Agrícolas do Brasil

FENATA, 32 anos em defesa dos Técnicos Agrícolas do Brasil

Ao lado da categoria, no decorrer das três últimas décadas, resguardando as prerrogativas e as atribuições profissionais.   Representar, zelar e defender os direitos individuais e coletivos dos Técnicos Agrícolas, por meio da organização e reunião de sindicatos e associações em todo o Brasil. Com esse propósito, há 32 anos foi criada a FENATA, Federação Nacional dos Técnicos Agrícolas, cuja missão é também apoiar a produção agrícola do país. A entidade, graças ao trabalho profícuo realizado por suas lideranças, tem assegurado importantes conquistas à categoria. A cerimônia de fundação da FENATA foi realizada nas dependências do Colégio Agrícola de Camboriú, município de Santa Catarina, em 16 de setembro de 1989. Embora a sua sede seja em Porto Alegre, no Rio Grande do Sul, desde o princípio, a capital federal, Brasília, tem sido a sua base territorial de atuação.  O órgão é composto, atualmente, por 34 filiadas, em 20 estados brasileiros, afora o Distrito Federal. Em torno de 100 mil profissionais Técnicos Agrícolas são representados pela entidade. A FENATA sempre assumiu em sua história uma posição suprapartidária, a fim de proteger os interesses de todos os técnicos que ela representa. O respeito às demandas aprovadas pelo conjunto dos profissionais e a sua imediata executividade foram fatores que promoveram o espírito de união e a solidariedade entre os integrantes da categoria. Ao longo de sua trajetória, a FENATA notabilizou-se pela coordenação e orientação, na interposição de medidas judiciais contra o sistema Confea/CREA, visando resguardar as atribuições dos Técnicos Agrícolas. De outra parte, não menos importante, a entidade esteve sempre ao lado do profissional, prestando suporte técnico e jurídico nas negociações coletivas de trabalho. Sobretudo, foi o principal agente das articulações políticas, junto aos poderes Legislativo, Executivo e Judiciário, a fim de adequar as leis regulatórias ao exercício da profissão.     Veja a seguir as principais conquistas da FENATA, asseguradas aos Técnicos Agrícolas no Brasil. Decreto Nº 10.585/2020 - Revogou o limite de 150 mil para projetos de crédito rural elaborados por Técnicos Agrícolas. Lei Nº 13.639/2018 - Criou o Conselho Federal dos Técnicos Agrícolas e os Conselhos Regionais dos Técnicos Agrícolas. Lei Nº 6.040/2009 - Instituiu o Dia do Técnico Agrícola, que passou a ser comemorado anualmente no dia 05 de novembro. Decreto Nº 4.560/2002 - Ampliou as atribuições dos Técnicos Agrícolas, expandindo a sua atuação no mercado de trabalho. Decreto Nº 90.922/1985 - Regulamentou as atribuições profissionais do Técnico Agrícola.
Eleição FENATA

Eleição FENATA

CFTA e MDA realizam reunião para discutir cooperação na supervisão do PROAGRO

CFTA e MDA realizam reunião para discutir cooperação na supervisão do PROAGRO

  Na imagem: o presidente do CFTA Mário Limberger, o Coordenador-Geral de Seguro da Agricultura Familiar José Carlos Zukowski, o ex-senador Valdir Raupp e o Coordenador de Monitoramento do Seguro da Agricultura Familiar Maurílio Canut   Representantes do Conselho Federal dos Técnicos Agrícolas e da área de seguro rural do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar estiveram reunidos nesta semana, em Brasília, com a participação do Coordenador-Geral de Seguro da Agricultura Familiar José Carlos Zukowski e com o Coordenador de Monitoramento do Seguro da Agricultura Familiar Maurílio Canut, representando o MDA, e do presidente do CFTA Mário Limberger e o ex-senador Valdir Raupp. O encontro tratou da necessidade de fortalecer o acompanhamento dos laudos do Proagro elaborados por Técnicos Agrícolas, a fim de evitar divergências entre os documentos e as condições reais das lavouras no momento da apuração de prejuízos. O CFTA e o MDA poderão formalizar um acordo de cooperação técnica, por meio do qual passarão a atuar conjuntamente no enfrentamento de eventuais desvios, com o objetivo de dar maior transparência às operações do Proagro. Os peritos do Proagro, que incluem Técnicos Agrícolas e profissionais de diferentes áreas do setor agropecuário, desempenham um papel fundamental na apuração das perdas nos processos de sinistros e sua atuação dos peritos precisa ser acompanhada e as ações de parceria entre o CFTA e o MDA serão importantes para promover a qualidade dos trabalhos desses técnicos.   A SUPERVISÃO DO PROAGRO A Lei 8171/91, Art. 65C, estabelece que o MDA deve realizar o credenciamento e a supervisão dos encarregados de comprovação de perdas do Proagro. A supervisão da comprovação de perdas verifica a adequação do trabalho dos peritos, por meio de diferentes tipos de ações, incluindo fiscalização “in loco” nas lavouras, fiscalização por imagens de satélite e outras ferramentas de sensoriamento remoto, fiscalização na documentação e registros nos sistemas do Proagro relacionados aos processos de sinistros e ações de investigação que forem necessárias nesse contexto. O credenciamento é feito por meio do Cadastro Nacional dos Encarregados de Comprovação de Perdas do Proagro (CNEC), instituído pela Portaria PR/CC/SEAD Nº 633, DE 22 DE OUTUBRO DE 2018. Essas ações foram regulamentadas pelas Portarias MDA 14, 15 e 16, de 18 de março de 2025, que reformularam e atualizaram o quadro institucional da supervisão do Proagro. Foi instituída a Comissão de Monitoramento e Revisão Cadastral do CNEC (CMRC), com atribuições para analisar situações com indícios de irregularidades na comprovação de perdas do Proagro, instaurar processo administrativo, definir o tratamento para cada situação analisada e aplicar penalidades conforme a natureza e a gravidade do que for constatado. Além disso, dependendo das características de cada situação, os processos poderão ser encaminhados aos órgãos judiciais, policiais e conselhos profissionais para análise, investigação e demais providências cabíveis no âmbito dessas entidades.   Para ler na íntegra cada portaria, clique nos links abaixo: PORTARIA MDA Nº 14, DE 18 DE MARÇO DE 2025 PORTARIA MDA Nº 15, DE 18 DE MARÇO DE 2025 PORTARIA MDA Nº 16, DE 18 DE MARÇO DE 2025   OBJETIVOS DA SUPERVISÃO O trabalho do MDA envolve um amplo leque de ações compreendendo a formulação de políticas, o monitoramento da operação do Programa, a gestão de riscos (incluindo riscos agrícolas, riscos operacionais e risco moral) e o credenciamento e supervisão dos peritos conforme previsto na legislação do Proagro. As ações de supervisão dos peritos têm o objetivo de que os trabalhos de comprovação de perdas sejam desenvolvidos de forma adequada, observando as normas do Programa e realizando todos os procedimentos necessários para apuração das perdas, identificação e quantificação de perdas amparadas e não amparadas e cálculo da indenização, com a devida correção técnica. O objetivo final é promover a sustentabilidade do seguro, o bom funcionamento e a qualidade das operações do Proagro e o bom atendimento das necessidades do agricultor para que possa plantar com segurança. Com a união entre CFTA e MDA, esse esforço ganha um caráter ainda mais estratégico: ao assegurar transparência e rigor técnico nos processos, cria-se um ambiente de maior confiança para o agricultor familiar, que passa a ter mais segurança para investir na produção, garantindo renda, estabilidade no campo e o fortalecimento da agricultura familiar como base do desenvolvimento rural sustentável.