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Deputados instalam Frente Parlamentar na presença do CFTA e FENATA

Quarta, 03 Agosto 2022 17:09


CFTA

 

Parlamentares, entidades do setor agrícola, representações do agro brasileiro, mais CFTA e FENATA, participaram nesta quarta-feira (03/08) da solenidade de instalação da Frente Parlamentar em Defesa dos Técnicos Agrícolas. O ato empossou seus dirigentes tendo à frente o presidente, deputado federal Lucio Mosquini (RO) e os colegas Osmar Terra (RS), vice-presidente; Deputado Giácobo (PR), secretário; e Nelho Bezerra (CE) tesoureiro. O funcionamento da Frente é regulado pelo regimento interno da Casa e os trabalhos devem iniciar após o período eleitoral de 2022.

 

CFTAPresidente da Frente Parlamentar, Dep. Lucio Mosquini

 

Em sua primeira manifestação como presidente, Mosquini – que propôs a criação da Frente - destacou o apoio político-institucional do presidente do CFTA e FENATA, Mário Limberger, à proposta. Ele acentuou que a “Frente tem ramificações em todo país, do Amazonas ao Rio Grande do Sul, numa verdadeira representação nacional”, referindo-se às 205 assinaturas de deputados federais, que ultrapassaram o número mínimo regimental de adesões, que é 198.

 “A Frente é um sonho, uma luta que agora se concretiza”, disse Mosquini, classificando o técnico agrícola como “um cuidador do campo, que sabe lidar como ninguém com a produção, e que se tornou indispensável ao nosso agro”. Já Osmar Terra também colocou o trabalho das entidades profissionais em plano de destaque observando que o conhecimento do técnico é algo indispensável se pensarmos na importância do agro para a economia do país.” Por sua vez, o tesoureiro Nelho Bezerra chamou a atenção para os desafios do futuro da categoria: “Eu sou técnico agrícola. E técnico agrícola tem coragem”.

Convidado a manifestar-se como idealizador da Frente, o assessor parlamentar do CFTA e ex-senador, Valdir Raupp, assegurou que “a Frente é instrumento de aperfeiçoamento e de avanço para os profissionais de todo o Brasil”

 

202208032Presidente do CFTA e FENATA, Téc. Agr. Mário Limberger

 

A manifestação final coube ao presidente do CFTA e FENATA. Para ele a instalação da Frente inaugura um novo tempo, pois “é agora que começamos a nossa caminhada”. Limberger destacou que a profissão de técnico agrícola está completando 111 anos e, hoje, são mais de 200 mil profissionais que estão prestando assistência técnica no campo. “A categoria precisa de apoio e incentivo por contribuir com 30% do PIB, com as exportações”, concluiu.

 

CFTADep. Nelho Bezerra (CE), Téc. Agr. Mário Limberger, Dep. Lucio Mosquini (RO) e Dep. Osmar Terra (RS)

 

Objetivos da Frente

A partir da instalação, a Frente Parlamentar em Defesa dos Técnicos Agrícolas vai assumir papel estratégico no tratamento de temas relacionados diretamente aos profissionais como a defesa de direitos e garantias. Constam entre os objetivos de defesa dos técnicos, a apresentação de proposições, acompanhamento, análise e aperfeiçoamento da legislação profissional.

A atuação dos parlamentares da Frente prevê o diálogo com a Mesa Diretora da Casa, com suas lideranças partidárias e empresariais, entidades públicas e privadas, nos assuntos que necessitam o acompanhamento de processos e das propostas legislativas ligadas à categoria. 

 

Fonte: Comunicação CFTA

 

Notícias da FENATA

FENATA garante que CREAs continuarão a atender os Técnicos Agrícolas.

FENATA garante que CREAs continuarão a atender os Técnicos Agrícolas.

A Federação Nacional dos Técnicos Agrícolas esteve reunida no dia 28 de setembro de 2018 com dirigentes e jurídico do Conselho Federal de Engenharia e Agrícultura - CONFEA para informar que diversos CREAs estão deixando de atender diversos serviços aos Técnicos Agrícolas, como: - Registro de novos profissionais- Regularização de pendencias de anuidades- Emissão de Taxas de ART- Certidão de regularidade- E outros. A FENATA solicitou ao CONFEA que envie orientação aos CREAs dos Estados para que continuem prestando serviços regulares aos Técnicos Agrícolas em função da nova Lei 13.639/18 e principalmente do Art. 12 do Decreto 9.461/18, que assegura o atendimento de até 60 (sessenta) dias após a eleição e posse da nova diretoria do Conselho Federal dos Técnicos Agrícolas. Art. 12. Os profissionais das respectivas categorias deverão manter registro nos atuais conselhos de fiscalização profissional pelo prazo de sessenta dias, contado da data de conclusão do processo eleitoral dos respectivos conselhos federais.  Parágrafo único. Encerrado o prazo de que trata o caput, os valores pagos pelos profissionais nesse período serão repassados pelos conselhos de fiscalização profissional aos respectivos conselhos federais.    Em resposta, o CONFEA enviou OFÍCIO Nº 2214/2018/CONFEA via e-mail à todos os presidentes dos CREAs dos Estados e em cópia para a FENATA com a determinação de continuidade no atendimento aos profissionais Técnicos Agrícolas em cumprimento à Lei 13.639, de 26 de março de 2018 e o Decreto 9.461, de 08 de agosto de 2018   Confira o teor do ofício expedido pelo CONFEA        
Entrevista: Hélio Dias de Souza - Técnico Agrícola na Presidência da Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de Rondônia

Entrevista: Hélio Dias de Souza - Técnico Agrícola na Presidência da Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de Rondônia

Um dos estados em que o agro mais cresce no país tem um Técnico Agrícola à frente de sua principal representação do setor produtivo agropecuário. Hélio Dias de Souza, Técnico Agrícola formado no município de Aquidauana (MS) em 1981 e produtor rural, é o atual presidente da Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de Rondônia (FAPERON). Ele também preside o Conselho Deliberativo do SENAR/RO e é membro efetivo do Conselho Fiscal da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA-Brasil).
Conselho Próprio dos Técnicos Agrícolas

Conselho Próprio dos Técnicos Agrícolas

  Com a aprovação pelo Senado e depois sancionada pelo Presidente da República, o Projeto de Lei criando o Conselho Federal e Regionais dos Técnicos Agrícolas, as dúvidas e os questionamentos dos técnicos agrícolas têm aumentado muito e a FENATA não tem estrutura para atender tantas demandas que ocorreram nos últimos 60 dias. Por esta razão, estamos preparando perguntas e respostas que serão divulgadas com a finalidade de orientar e esclarecer os técnicos agrícolas.   Por que um Conselho Próprio para os Técnicos Agrícolas?  O desconforto dos Técnicos Agrícolas com os CREAs e o CONFEA é um fato histórico. As decisões aprovadas nos Plenários e nas Câmaras de Agronomia desses órgãos de fiscalização tem se caracterizado por serem injustas, parciais e autoritárias. Os CREAs sempre ignoraram os técnicos agrícolas em suas decisões, impondo-lhes restrições cada vez maiores, com o único objetivo de dificultar o exercício profissional. Desde 1968, quando foi aprovada a lei que definiu o exercício da profissão – Lei nº 5.524/68 – Os técnicos agrícolas têm encontrado muitas dificuldades no seu relacionamento com os órgãos de fiscalização.  Durante o período de luta pela regulamentação da profissão (conseguida através do Decreto nº 90.922), o CONFEA e os CREAs se utilizaram das estruturas e dos recursos financeiros arrecadados por todos seus integrantes, inclusive dos próprios técnicos agrícolas, para combater as nossas principais reivindicações, principalmente no que diz respeito ao exercício de nossas atribuições profissionais.  A maioria dos direitos conquistados na Legislação tem sido sistematicamente negada pelo CONFEA e pelos CREAs, o que tem obrigado as entidades dos técnicos agrícolas (associações, sindicatos e FENATA) a recorrer ao Poder Judiciário para garantir o respeito ao seu cumprimento. As dificuldades da profissão com os dirigentes dos órgãos de fiscalização profissional foi aos poucos alimentando a vontade unanime entre técnicos agrícolas de buscar sua desvinculação dos CREAs e do CONFEA, criando um CONSELHO PRÓPRIO, a exemplo da maioria de outras profissões.  A FENATA seus Sindicatos e Associações estão nesta luta pela criação do Conselho Próprio dos Técnicos Agrícolas há mais de 30 anos. Finalmente, 2018, conquistamos a tão sonhada “carta de alforria” com a aprovação pelo Senado, separando os conselhos (agrícola e industrial) e, desta forma, a sanção de nosso Conselho Próprio, pelo presidente da República.    "Técnicos Agrícolas como protagonistas de seu Conselho Próprio"