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FENATA convoca Técnicos Agrícolas para fórum sobre Pagamentos por Serviços Ambientais

Quarta, 01 Fevereiro 2023 15:11

FENATA

Federação considera importante que profissionais participem evento que a Embrapa está organizando para os dias 23 e 25 de maio, das 14h às 18h, com transmissão pelo YouTube, a fim de que obtenham mais informações para atuar na elaboração de projetos de PSAs


A Federação Nacional dos Técnicos Agrícolas (FENATA) considera o Pagamento por Serviços Ambientais (PSA) uma oportunidade promissora para atuação dos Técnicos Agrícolas, além de potencializar a agropecuária sustentável. Por isso, a FENATA busca manter os profissionais atualizados sobre o debate do tema, como o evento on-line que a Embrapa está organizando para os dias 23 e 25 de maio de 2023, das 14h às 18h, com transmissão pelo canal da empresa no YouTube.

“É importante que os Técnicos Agrícolas participem do I Fórum sobre Serviços Ambientais na paisagem rural - novas perspectivas para os PSA", ressalta a FENATA. “Isso permitirá que eles obtenham mais informações sobre como elaborar projetos que permitam aos produtores rurais obter remuneração pela conservação dos ativos ambientais existentes em suas propriedades”.   

O fórum, informa a Embrapa, terá como  tema central a discussão de questões específicas da política de pagamento por serviços ambientais e da sua implementação prática, com enfoque no seu potencial para implementar soluções para problemas ambientais.


Arte: Alexandre Esteves -

“Apresentaremos experiências de programas de PSA que buscaram a transição para sistemas agrícolas e florestais mais sustentáveis, para incentivar tomadores de decisão”, diz a pesquisadora Marcia Divina de Oliveira, da Embrapa Pantanal, coordenadora da comissão organizadora do evento. 

Marcia reforça o convite para que Técnicos Agrícolas, agricultores, comunidades agrícolas, empresas e organizações da sociedade civil, tomadores de decisão em nível municipal, estadual e federal e  formuladores de políticas públicas participem do fórum agendado para maio.

A programação do evento incluirá palestras divididas por sessões temáticas, relevantes no domínio dos programas de PSA, que abordarão aspectos legais, iniciativas de sua aplicação na área rural, possíveis lacunas e desafios, intercâmbio de experiências em andamento e questões técnico-científicas. 

Entre as temáticas abordadas pelas mesas redondas estarão a implementação da Política Nacional de Pagamento por Serviços Ambientais (PNPSA), os desafios e soluções para dimensionar os impactos dos programas de PSAs nos serviços ecossistêmicos, estratégias para sustentabilidade das iniciativas de PSA e sua conexão com o setor privado e a sociedade.

Além da Embrapa, a Universidade Federal do Amazonas (UFAM), a Universidade de São Paulo (EESC/USP) e o Instituto Estadual do Ambiente (INEA, RJ) estão participando da organização do fórum sobre PSA.

Confira o site: https://www.embrapa.br/busca-de-noticias/-/noticia/77946579/forum-discutira-como-pagamentos-por-servicos-ambientais-podem-contribuir-para-a-sustentabilidade-no-meio-rural


Notícias da FENATA

FENATA, 32 anos em defesa dos Técnicos Agrícolas do Brasil

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Ao lado da categoria, no decorrer das três últimas décadas, resguardando as prerrogativas e as atribuições profissionais.   Representar, zelar e defender os direitos individuais e coletivos dos Técnicos Agrícolas, por meio da organização e reunião de sindicatos e associações em todo o Brasil. Com esse propósito, há 32 anos foi criada a FENATA, Federação Nacional dos Técnicos Agrícolas, cuja missão é também apoiar a produção agrícola do país. A entidade, graças ao trabalho profícuo realizado por suas lideranças, tem assegurado importantes conquistas à categoria. A cerimônia de fundação da FENATA foi realizada nas dependências do Colégio Agrícola de Camboriú, município de Santa Catarina, em 16 de setembro de 1989. Embora a sua sede seja em Porto Alegre, no Rio Grande do Sul, desde o princípio, a capital federal, Brasília, tem sido a sua base territorial de atuação.  O órgão é composto, atualmente, por 34 filiadas, em 20 estados brasileiros, afora o Distrito Federal. Em torno de 100 mil profissionais Técnicos Agrícolas são representados pela entidade. A FENATA sempre assumiu em sua história uma posição suprapartidária, a fim de proteger os interesses de todos os técnicos que ela representa. O respeito às demandas aprovadas pelo conjunto dos profissionais e a sua imediata executividade foram fatores que promoveram o espírito de união e a solidariedade entre os integrantes da categoria. Ao longo de sua trajetória, a FENATA notabilizou-se pela coordenação e orientação, na interposição de medidas judiciais contra o sistema Confea/CREA, visando resguardar as atribuições dos Técnicos Agrícolas. De outra parte, não menos importante, a entidade esteve sempre ao lado do profissional, prestando suporte técnico e jurídico nas negociações coletivas de trabalho. Sobretudo, foi o principal agente das articulações políticas, junto aos poderes Legislativo, Executivo e Judiciário, a fim de adequar as leis regulatórias ao exercício da profissão.     Veja a seguir as principais conquistas da FENATA, asseguradas aos Técnicos Agrícolas no Brasil. Decreto Nº 10.585/2020 - Revogou o limite de 150 mil para projetos de crédito rural elaborados por Técnicos Agrícolas. Lei Nº 13.639/2018 - Criou o Conselho Federal dos Técnicos Agrícolas e os Conselhos Regionais dos Técnicos Agrícolas. Lei Nº 6.040/2009 - Instituiu o Dia do Técnico Agrícola, que passou a ser comemorado anualmente no dia 05 de novembro. Decreto Nº 4.560/2002 - Ampliou as atribuições dos Técnicos Agrícolas, expandindo a sua atuação no mercado de trabalho. Decreto Nº 90.922/1985 - Regulamentou as atribuições profissionais do Técnico Agrícola.
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  Associação dos Técnicos Agrícolas do Rio Grande do Sul, criada por iniciativa de um grupo de diplomados da Escola Técnica de Agricultura (ETA), de Viamão, é a grande impulsionadora do movimento nacional pela valorização e fortalecimento da profissão.