Admin

ATARGS

Deputados instalam Frente Parlamentar na presença do CFTA e FENATA

Quarta, 03 Agosto 2022 17:09


CFTA

 

Parlamentares, entidades do setor agrícola, representações do agro brasileiro, mais CFTA e FENATA, participaram nesta quarta-feira (03/08) da solenidade de instalação da Frente Parlamentar em Defesa dos Técnicos Agrícolas. O ato empossou seus dirigentes tendo à frente o presidente, deputado federal Lucio Mosquini (RO) e os colegas Osmar Terra (RS), vice-presidente; Deputado Giácobo (PR), secretário; e Nelho Bezerra (CE) tesoureiro. O funcionamento da Frente é regulado pelo regimento interno da Casa e os trabalhos devem iniciar após o período eleitoral de 2022.

 

CFTAPresidente da Frente Parlamentar, Dep. Lucio Mosquini

 

Em sua primeira manifestação como presidente, Mosquini – que propôs a criação da Frente - destacou o apoio político-institucional do presidente do CFTA e FENATA, Mário Limberger, à proposta. Ele acentuou que a “Frente tem ramificações em todo país, do Amazonas ao Rio Grande do Sul, numa verdadeira representação nacional”, referindo-se às 205 assinaturas de deputados federais, que ultrapassaram o número mínimo regimental de adesões, que é 198.

 “A Frente é um sonho, uma luta que agora se concretiza”, disse Mosquini, classificando o técnico agrícola como “um cuidador do campo, que sabe lidar como ninguém com a produção, e que se tornou indispensável ao nosso agro”. Já Osmar Terra também colocou o trabalho das entidades profissionais em plano de destaque observando que o conhecimento do técnico é algo indispensável se pensarmos na importância do agro para a economia do país.” Por sua vez, o tesoureiro Nelho Bezerra chamou a atenção para os desafios do futuro da categoria: “Eu sou técnico agrícola. E técnico agrícola tem coragem”.

Convidado a manifestar-se como idealizador da Frente, o assessor parlamentar do CFTA e ex-senador, Valdir Raupp, assegurou que “a Frente é instrumento de aperfeiçoamento e de avanço para os profissionais de todo o Brasil”

 

202208032Presidente do CFTA e FENATA, Téc. Agr. Mário Limberger

 

A manifestação final coube ao presidente do CFTA e FENATA. Para ele a instalação da Frente inaugura um novo tempo, pois “é agora que começamos a nossa caminhada”. Limberger destacou que a profissão de técnico agrícola está completando 111 anos e, hoje, são mais de 200 mil profissionais que estão prestando assistência técnica no campo. “A categoria precisa de apoio e incentivo por contribuir com 30% do PIB, com as exportações”, concluiu.

 

CFTADep. Nelho Bezerra (CE), Téc. Agr. Mário Limberger, Dep. Lucio Mosquini (RO) e Dep. Osmar Terra (RS)

 

Objetivos da Frente

A partir da instalação, a Frente Parlamentar em Defesa dos Técnicos Agrícolas vai assumir papel estratégico no tratamento de temas relacionados diretamente aos profissionais como a defesa de direitos e garantias. Constam entre os objetivos de defesa dos técnicos, a apresentação de proposições, acompanhamento, análise e aperfeiçoamento da legislação profissional.

A atuação dos parlamentares da Frente prevê o diálogo com a Mesa Diretora da Casa, com suas lideranças partidárias e empresariais, entidades públicas e privadas, nos assuntos que necessitam o acompanhamento de processos e das propostas legislativas ligadas à categoria. 

 

Fonte: Comunicação CFTA

 

Notícias da FENATA

FENATA, 32 anos em defesa dos Técnicos Agrícolas do Brasil

FENATA, 32 anos em defesa dos Técnicos Agrícolas do Brasil

Ao lado da categoria, no decorrer das três últimas décadas, resguardando as prerrogativas e as atribuições profissionais.   Representar, zelar e defender os direitos individuais e coletivos dos Técnicos Agrícolas, por meio da organização e reunião de sindicatos e associações em todo o Brasil. Com esse propósito, há 32 anos foi criada a FENATA, Federação Nacional dos Técnicos Agrícolas, cuja missão é também apoiar a produção agrícola do país. A entidade, graças ao trabalho profícuo realizado por suas lideranças, tem assegurado importantes conquistas à categoria. A cerimônia de fundação da FENATA foi realizada nas dependências do Colégio Agrícola de Camboriú, município de Santa Catarina, em 16 de setembro de 1989. Embora a sua sede seja em Porto Alegre, no Rio Grande do Sul, desde o princípio, a capital federal, Brasília, tem sido a sua base territorial de atuação.  O órgão é composto, atualmente, por 34 filiadas, em 20 estados brasileiros, afora o Distrito Federal. Em torno de 100 mil profissionais Técnicos Agrícolas são representados pela entidade. A FENATA sempre assumiu em sua história uma posição suprapartidária, a fim de proteger os interesses de todos os técnicos que ela representa. O respeito às demandas aprovadas pelo conjunto dos profissionais e a sua imediata executividade foram fatores que promoveram o espírito de união e a solidariedade entre os integrantes da categoria. Ao longo de sua trajetória, a FENATA notabilizou-se pela coordenação e orientação, na interposição de medidas judiciais contra o sistema Confea/CREA, visando resguardar as atribuições dos Técnicos Agrícolas. De outra parte, não menos importante, a entidade esteve sempre ao lado do profissional, prestando suporte técnico e jurídico nas negociações coletivas de trabalho. Sobretudo, foi o principal agente das articulações políticas, junto aos poderes Legislativo, Executivo e Judiciário, a fim de adequar as leis regulatórias ao exercício da profissão.     Veja a seguir as principais conquistas da FENATA, asseguradas aos Técnicos Agrícolas no Brasil. Decreto Nº 10.585/2020 - Revogou o limite de 150 mil para projetos de crédito rural elaborados por Técnicos Agrícolas. Lei Nº 13.639/2018 - Criou o Conselho Federal dos Técnicos Agrícolas e os Conselhos Regionais dos Técnicos Agrícolas. Lei Nº 6.040/2009 - Instituiu o Dia do Técnico Agrícola, que passou a ser comemorado anualmente no dia 05 de novembro. Decreto Nº 4.560/2002 - Ampliou as atribuições dos Técnicos Agrícolas, expandindo a sua atuação no mercado de trabalho. Decreto Nº 90.922/1985 - Regulamentou as atribuições profissionais do Técnico Agrícola.
Conselho Próprio dos Técnicos Agrícolas

Conselho Próprio dos Técnicos Agrícolas

  Com a aprovação pelo Senado e depois sancionada pelo Presidente da República, o Projeto de Lei criando o Conselho Federal e Regionais dos Técnicos Agrícolas, as dúvidas e os questionamentos dos técnicos agrícolas têm aumentado muito e a FENATA não tem estrutura para atender tantas demandas que ocorreram nos últimos 60 dias. Por esta razão, estamos preparando perguntas e respostas que serão divulgadas com a finalidade de orientar e esclarecer os técnicos agrícolas.   Por que um Conselho Próprio para os Técnicos Agrícolas?  O desconforto dos Técnicos Agrícolas com os CREAs e o CONFEA é um fato histórico. As decisões aprovadas nos Plenários e nas Câmaras de Agronomia desses órgãos de fiscalização tem se caracterizado por serem injustas, parciais e autoritárias. Os CREAs sempre ignoraram os técnicos agrícolas em suas decisões, impondo-lhes restrições cada vez maiores, com o único objetivo de dificultar o exercício profissional. Desde 1968, quando foi aprovada a lei que definiu o exercício da profissão – Lei nº 5.524/68 – Os técnicos agrícolas têm encontrado muitas dificuldades no seu relacionamento com os órgãos de fiscalização.  Durante o período de luta pela regulamentação da profissão (conseguida através do Decreto nº 90.922), o CONFEA e os CREAs se utilizaram das estruturas e dos recursos financeiros arrecadados por todos seus integrantes, inclusive dos próprios técnicos agrícolas, para combater as nossas principais reivindicações, principalmente no que diz respeito ao exercício de nossas atribuições profissionais.  A maioria dos direitos conquistados na Legislação tem sido sistematicamente negada pelo CONFEA e pelos CREAs, o que tem obrigado as entidades dos técnicos agrícolas (associações, sindicatos e FENATA) a recorrer ao Poder Judiciário para garantir o respeito ao seu cumprimento. As dificuldades da profissão com os dirigentes dos órgãos de fiscalização profissional foi aos poucos alimentando a vontade unanime entre técnicos agrícolas de buscar sua desvinculação dos CREAs e do CONFEA, criando um CONSELHO PRÓPRIO, a exemplo da maioria de outras profissões.  A FENATA seus Sindicatos e Associações estão nesta luta pela criação do Conselho Próprio dos Técnicos Agrícolas há mais de 30 anos. Finalmente, 2018, conquistamos a tão sonhada “carta de alforria” com a aprovação pelo Senado, separando os conselhos (agrícola e industrial) e, desta forma, a sanção de nosso Conselho Próprio, pelo presidente da República.    "Técnicos Agrícolas como protagonistas de seu Conselho Próprio"
FENATA informa: Embrapa está com inscrições abertas para o curso de Produção Integrada de Oliveira

FENATA informa: Embrapa está com inscrições abertas para o curso de Produção Integrada de Oliveira