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FENATA convoca Técnicos Agrícolas para fórum sobre Pagamentos por Serviços Ambientais

FENATA

Federação considera importante que profissionais participem evento que a Embrapa está organizando para os dias 23 e 25 de maio, das 14h às 18h, com transmissão pelo YouTube, a fim de que obtenham mais informações para atuar na elaboração de projetos de PSAs


A Federação Nacional dos Técnicos Agrícolas (FENATA) considera o Pagamento por Serviços Ambientais (PSA) uma oportunidade promissora para atuação dos Técnicos Agrícolas, além de potencializar a agropecuária sustentável. Por isso, a FENATA busca manter os profissionais atualizados sobre o debate do tema, como o evento on-line que a Embrapa está organizando para os dias 23 e 25 de maio de 2023, das 14h às 18h, com transmissão pelo canal da empresa no YouTube.

“É importante que os Técnicos Agrícolas participem do I Fórum sobre Serviços Ambientais na paisagem rural - novas perspectivas para os PSA", ressalta a FENATA. “Isso permitirá que eles obtenham mais informações sobre como elaborar projetos que permitam aos produtores rurais obter remuneração pela conservação dos ativos ambientais existentes em suas propriedades”.   

O fórum, informa a Embrapa, terá como  tema central a discussão de questões específicas da política de pagamento por serviços ambientais e da sua implementação prática, com enfoque no seu potencial para implementar soluções para problemas ambientais.


Arte: Alexandre Esteves -

“Apresentaremos experiências de programas de PSA que buscaram a transição para sistemas agrícolas e florestais mais sustentáveis, para incentivar tomadores de decisão”, diz a pesquisadora Marcia Divina de Oliveira, da Embrapa Pantanal, coordenadora da comissão organizadora do evento. 

Marcia reforça o convite para que Técnicos Agrícolas, agricultores, comunidades agrícolas, empresas e organizações da sociedade civil, tomadores de decisão em nível municipal, estadual e federal e  formuladores de políticas públicas participem do fórum agendado para maio.

A programação do evento incluirá palestras divididas por sessões temáticas, relevantes no domínio dos programas de PSA, que abordarão aspectos legais, iniciativas de sua aplicação na área rural, possíveis lacunas e desafios, intercâmbio de experiências em andamento e questões técnico-científicas. 

Entre as temáticas abordadas pelas mesas redondas estarão a implementação da Política Nacional de Pagamento por Serviços Ambientais (PNPSA), os desafios e soluções para dimensionar os impactos dos programas de PSAs nos serviços ecossistêmicos, estratégias para sustentabilidade das iniciativas de PSA e sua conexão com o setor privado e a sociedade.

Além da Embrapa, a Universidade Federal do Amazonas (UFAM), a Universidade de São Paulo (EESC/USP) e o Instituto Estadual do Ambiente (INEA, RJ) estão participando da organização do fórum sobre PSA.

Confira o site: 
https://www.embrapa.br/busca-de-noticias/-/noticia/77946579/forum-discutira-como-pagamentos-por-servicos-ambientais-podem-contribuir-para-a-sustentabilidade-no-meio-rural


Notícias da FENATA

CFTA promove capacitação sobre emissão de Termo de Responsabilidade Técnica

Treinamento, por videoconferência, foi voltado para colaboradores da Cooperativa Santa Clara, uma das maiores do Rio Grande do Sul   Capacitação para emissão de Termo de Responsabilidade Técnica (TRT). Este foi o tema de treinamento realizado pelo Conselho Federal dos Técnicos Agrícolas (CFTA), nessa segunda-feira (25), para colaboradores da Cooperativa Santa Clara, do Rio Grande do Sul. A capacitação foi solicitada ao CFTA pelo engenheiro Fernando Giacomel, coordenador da Equipe Técnica da Santa Clara. A videoconferência foi ministrada por Camila Berclaz, assessora administrativa do CFTA, e por Sandra Machado, supervisora do Setor de Registro de Pessoa Jurídica do Conselho. O treinamento foi dividido em dois momentos: inicialmente, foi abordado o procedimento a ser realizado pelo profissional e, em seguida, o processo de responsabilidade da empresa. Durante a primeira parte, foi detalhado o passo a passo para a emissão correta do TRT de Cargo ou Função, com ênfase nas observações e cuidados necessários para o preenchimento adequado. Em seguida, foi apresentado o processo realizado pela empresa para efetivar e protocolar o vínculo entre profissional e pessoa jurídica. “Também abordamos o procedimento de baixa da responsabilidade técnica, em que a empresa formaliza o desvínculo de um colaborador”, disse Camila. Receituário Agrícola Na segunda parte, foi demonstrada a emissão do TRT de Receituário Agrícola, incluindo todas as etapas do procedimento, os cuidados com as numerações do TRT, a importância da utilização correta dessas numerações no programa emissor da empresa e o processo de baixa do documento. Também foram esclarecidas dúvidas referentes aos dois tipos de TRT, além de orientações sobre os relatórios que devem ser anexados ao pedido de baixa do TRT de Receituário Agrícola. Por fim, as palestrantes do CFTA reforçaram a importância do papel do profissional no uso responsável dos Termos de Responsabilidade Técnica, destacando que é de sua competência preencher corretamente os TRTs e, após a conclusão, formalizar o encerramento por meio da baixa.   CLIQUE AQUI E SAIBA MAIS SOBRE TRT  

FENATA garante que CREAs continuarão a atender os Técnicos Agrícolas.

A Federação Nacional dos Técnicos Agrícolas esteve reunida no dia 28 de setembro de 2018 com dirigentes e jurídico do Conselho Federal de Engenharia e Agrícultura - CONFEA para informar que diversos CREAs estão deixando de atender diversos serviços aos Técnicos Agrícolas, como: - Registro de novos profissionais- Regularização de pendencias de anuidades- Emissão de Taxas de ART- Certidão de regularidade- E outros. A FENATA solicitou ao CONFEA que envie orientação aos CREAs dos Estados para que continuem prestando serviços regulares aos Técnicos Agrícolas em função da nova Lei 13.639/18 e principalmente do Art. 12 do Decreto 9.461/18, que assegura o atendimento de até 60 (sessenta) dias após a eleição e posse da nova diretoria do Conselho Federal dos Técnicos Agrícolas. Art. 12. Os profissionais das respectivas categorias deverão manter registro nos atuais conselhos de fiscalização profissional pelo prazo de sessenta dias, contado da data de conclusão do processo eleitoral dos respectivos conselhos federais.  Parágrafo único. Encerrado o prazo de que trata o caput, os valores pagos pelos profissionais nesse período serão repassados pelos conselhos de fiscalização profissional aos respectivos conselhos federais.    Em resposta, o CONFEA enviou OFÍCIO Nº 2214/2018/CONFEA via e-mail à todos os presidentes dos CREAs dos Estados e em cópia para a FENATA com a determinação de continuidade no atendimento aos profissionais Técnicos Agrícolas em cumprimento à Lei 13.639, de 26 de março de 2018 e o Decreto 9.461, de 08 de agosto de 2018   Confira o teor do ofício expedido pelo CONFEA        

ADAPAR abrirá 50 vagas para Técnicos Agrícolas

O governador Carlos Massa Ratinho Junior anunciou que o Governo do Paraná vai preparar novos concursos públicos para contratar mais servidores para atuarem em diversas áreas da administração pública estadual, entre os quais concurso de 50 vagas para Técnicos Agrícolas. A medida é condição essencial para que o Estado do Paraná avance rumo à suspensão da vacinação contra a febre aftosa, conforme apontamentos decorrentes de auditorias realizadas pelo Departamento de Saúde Animal, do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, em janeiro e agosto de 2018, auditorias que indicaram o serviço de defesa agropecuária do Paraná o mais bem avaliado do Brasil. O presidente do Sindicato dos Técnicos Agrícolas do Paraná, Téc. Agr. Gilmar Zachi Clavisso festeja esta grande toma de decisão do Governo do Paraná. Para Clavisso "quanto mais técnicos agrícolas atuando no Brasil mais profissionalismo e qualidade poderemos mostrar. Nossos profissionais estão em busca de oportunidade e é disso que precisamos!".  Outra medida importante foi a publicação, pela Agência Nacional de Transportes Terrestres – ANTT, da Portaria Nº 210, de 1º de julho de 2019, por meio da qual fica autorizada a implantação de acesso para o Posto de Fiscalização do Trânsito Agropecuário de Campina Grande do Sul. Com a referida autorização a expectativa é que as obras iniciem ainda no mês de julho, haja vista que o projeto para construção e o respectivo recurso já estão devidamente encaminhados. Fonte: www.adapar.pr.gov.br