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FENATA convoca Técnicos Agrícolas para fórum sobre Pagamentos por Serviços Ambientais

Quarta, 01 Fevereiro 2023 15:11

FENATA

Federação considera importante que profissionais participem evento que a Embrapa está organizando para os dias 23 e 25 de maio, das 14h às 18h, com transmissão pelo YouTube, a fim de que obtenham mais informações para atuar na elaboração de projetos de PSAs


A Federação Nacional dos Técnicos Agrícolas (FENATA) considera o Pagamento por Serviços Ambientais (PSA) uma oportunidade promissora para atuação dos Técnicos Agrícolas, além de potencializar a agropecuária sustentável. Por isso, a FENATA busca manter os profissionais atualizados sobre o debate do tema, como o evento on-line que a Embrapa está organizando para os dias 23 e 25 de maio de 2023, das 14h às 18h, com transmissão pelo canal da empresa no YouTube.

“É importante que os Técnicos Agrícolas participem do I Fórum sobre Serviços Ambientais na paisagem rural - novas perspectivas para os PSA", ressalta a FENATA. “Isso permitirá que eles obtenham mais informações sobre como elaborar projetos que permitam aos produtores rurais obter remuneração pela conservação dos ativos ambientais existentes em suas propriedades”.   

O fórum, informa a Embrapa, terá como  tema central a discussão de questões específicas da política de pagamento por serviços ambientais e da sua implementação prática, com enfoque no seu potencial para implementar soluções para problemas ambientais.


Arte: Alexandre Esteves -

“Apresentaremos experiências de programas de PSA que buscaram a transição para sistemas agrícolas e florestais mais sustentáveis, para incentivar tomadores de decisão”, diz a pesquisadora Marcia Divina de Oliveira, da Embrapa Pantanal, coordenadora da comissão organizadora do evento. 

Marcia reforça o convite para que Técnicos Agrícolas, agricultores, comunidades agrícolas, empresas e organizações da sociedade civil, tomadores de decisão em nível municipal, estadual e federal e  formuladores de políticas públicas participem do fórum agendado para maio.

A programação do evento incluirá palestras divididas por sessões temáticas, relevantes no domínio dos programas de PSA, que abordarão aspectos legais, iniciativas de sua aplicação na área rural, possíveis lacunas e desafios, intercâmbio de experiências em andamento e questões técnico-científicas. 

Entre as temáticas abordadas pelas mesas redondas estarão a implementação da Política Nacional de Pagamento por Serviços Ambientais (PNPSA), os desafios e soluções para dimensionar os impactos dos programas de PSAs nos serviços ecossistêmicos, estratégias para sustentabilidade das iniciativas de PSA e sua conexão com o setor privado e a sociedade.

Além da Embrapa, a Universidade Federal do Amazonas (UFAM), a Universidade de São Paulo (EESC/USP) e o Instituto Estadual do Ambiente (INEA, RJ) estão participando da organização do fórum sobre PSA.

Confira o site: https://www.embrapa.br/busca-de-noticias/-/noticia/77946579/forum-discutira-como-pagamentos-por-servicos-ambientais-podem-contribuir-para-a-sustentabilidade-no-meio-rural


Notícias da FENATA

Ajude na criação da Frente Parlamentar dos Técncos Agrícolas

Ajude na criação da Frente Parlamentar dos Técncos Agrícolas

    O QUE É? É uma entidade de interesse público, composta por Deputados Federais, que atua na Câmara dos Deputados, é suprapartidária e de âmbito nacional. QUAL A SUA IMPORTÂNCIA? Tem papel estratégico na condução política nas matérias de interesse dos técnicos agrícolas como o desenvolvimento do agronegócio e articulação política da proposta de um piso salarial nacional para a profissão. Entre os objetivos constam ainda a defesa dos direitos e garantias dos técnicos; propor, acompanhar e analisar o aperfeiçoamento da legislação profissional. PARA QUE SERVE? Dialogar com a Mesa Diretora da Casa, com lideranças partidárias, com órgãos e entidades públicas sempre objetivando acompanhar processos e propostas legislativas que se referirem à defesa das prerrogativas dos técnicos agrícolas. COMO VAI FUNCIONAR? Terá um presidente, um vice-presidente, um secretário, um tesoureiro e um Conselho Fiscal (todos, parlamentares), mas os cargos não são remunerados. COMO OS TÉCNICOS AGRÍCOLAS DEVEM PROCEDER PARA ALCANÇAR ESTA GRANDE CONQUISTA? A proposta de formação da Frente é liderada pelo deputado Lúcio Mosquini, de Rondônia, que vem incentivando as propostas do CFTA e FENATA. A Câmara disponibilizou um link para os deputados assinarem o requerimento, e que precisa um número mínimo de 198 assinaturas para a formação da Frente. O interesse e a mobilização dos técnicos em solicitar o apoio aos parlamentares federais de suas regiões serão decisivos para que se alcançar nosso objetivo final, que é a instalação da Frente. Para assinatura do requerimento da Frente, compartilhe com o deputado federal os passos que seguem: 1. Acessar o link https://infoleg-sileg.camara.leg.br/  e fazer o login; 2. Clicar em “aguardando assinatura” no canto esquerdo da tela; 3. Clicar em “apoiamento”; 4. Selecionar o Requerimento de Criação da Frente Parlamentar em Defesa dos Técnicos Agrícolas; 5. Ir em “ações” (em verde) e clicar em incluir assinatura.  COMO ENCONTRAR SEU DEPUTADO? Localize o deputado que deseja contatar (telefone e e-mail) clicando no link abaixo:
Governo sanciona lei que cria linha de crédito para Técnicos Agrícolas

Governo sanciona lei que cria linha de crédito para Técnicos Agrícolas

O presidente Jair Bolsonaro sancionou a lei que cria uma linha de crédito especial destinada aos profissionais liberais que atuem como pessoa física, como os Técnicos Agrícolas, corretores e arquitetos. A medida (Lei nº 14.045/2020) foi publicada hoje (21) no Diário Oficial da União e tem o objetivo de reduzir os impactos financeiros do setor durante a pandemia do novo coronavírus. De acordo com o texto, a linha de crédito, criada no âmbito do Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe), terá taxa de juros de 5% ao ano mais a taxa Selic e prazo de 36 meses para pagar, dentro dos quais até oito meses poderão ser de carência com juros capitalizados. O valor da operação é limitado a 50% do rendimento anual informado na Declaração de Ajuste Anual de 2019 do trabalhador, no limite máximo de R$ 100 mil. A linha de crédito é destinada a profissionais liberais com nível técnico, exceto aqueles que tenham participação societária em pessoa jurídica ou que possuam vínculo empregatício de qualquer natureza. O texto aprovado no Congresso também incluía mudanças na legislação do Pronampe como a criação do Conselho de Participação em operações de crédito educativo, regras para o leilão de créditos não recebidos pelos bancos e honrados pelo Fundo Garantidor de Operações (FGO) e formas de aplicação da garantia dada pelo fundo. Os dispositivos, entretanto, foram vetados pelo presidente Bolsonaro, sob o argumento de que geram insegurança jurídica, pois disciplinam questões relativas à Lei nº 14.042/2020. O único dispositivo não vetado nesse sentido estabelece que o fundo não contará com qualquer tipo de garantia ou aval por parte da União e responderá por suas obrigações no âmbito do Pronampe até o limite do valor dos bens e direitos do seu patrimônio alocados para o programa.Fonte: Agência Brasil
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