FENATA informa: Mapa e Embrapa promovem capacitação sobre autocontrole em pequenas agroindústrias de ovos

Segunda, 27 Fevereiro 2023 18:42

A Federação Nacional dos Técnicos Agrícolas (FENATA) informa aos Técnicos Agrícolas, especialmente aos que atuam na avicultura, o oferecimento de oportunidade de capacitação em Programas de Autocontrole (PAC) para agroindústrias de pequeno porte de ovos. De 28 de fevereiro (amanhã, terça-feira) até 21 de março, oMinistério da Agricultura e Pecuária (Mapa) e a Embrapa realizam os Painéis PAC OvOLimpo + ConSIM. Serão quatro encontros on-line com duas horas de duração, sempre às terças-feiras.

Os painéis acontecerão com base nos roteiros de programas de autocontrole, elaborados por pesquisadores, professores, extensionistas, fiscais agropecuários e consultores técnicos, que participaram da primeira Oficina PAC OvOLimpo, que ocorreu em 2020.

A iniciativa tem como objetivo apoiar a implantação de Programas de Autocontrole para o beneficiamento de ovos e gestão em pequenas agroindústrias, em suporte ao ConSIM. O projeto ConSIM do Mapa visa ampliar o número de municípios incluídos no SISBI-POA, por meio da adequação e capacitação de Consórcios Públicos de Municípios e dos Serviços de Inspeção vinculados, bem como de estabelecimentos registrados, de modo que possam ser reconhecidos como equivalentes.

O SISBI-POA é responsável por padronizar e harmonizar os procedimentos de inspeção de produtos de origem animal no país, de modo que os demais Entes Federativos possam solicitar equivalência dos seus serviços de inspeção.

Na edição 2022/2023 do projeto ConSIM foram contratadas nove consultoras para orientar a implementação dos PAC em mais de 100 agroindústrias de produtos de origem animal, para estimular a multiplicação da tecnologia “Beneficiamento a Seco de Ovos” para agroindústrias aderidas ao ConSIM.

Projeto OvOLimpo

Os requisitos em instalações, equipamentos e controle de processos, associados aos PAC, constituem uma barreira para legalização das agroindústrias de pequeno porte no país e, consequentemente, expansão da comercialização formal. Neste sentido, o projeto OvOLimpo da Embrapa vem desenvolvendo soluções tecnológicas e gerenciais para agroindústrias com escala de recepção de até 3.600 ovos/dia.

O projeto OvOLimpo tem como conceito base a ideia de que a agroindústria garante a qualidade, a identidade e a rastreabilidade da produção da verdadeira fábrica dos ovos que está no galinheiro. “Os ovos obtidos em condições limpas e com qualidade nos ninhos, viabilizam a implantação e operação das agroindustriais de pequeno porte”, destaca Eduardo.

Mais informações sobre o tema:

Serviço de Atendimento ao Cidadão (SAC)

Tribunal Federal confirma atribuição dos Técnicos Agricolas

Decisão da Justiça reforça direito dos técnicos agrícolas. A tese sempre defendida pela FENATA, quanto ao direito dos técnicos agrícolas de prescreverem produtos agrotóxicos e de se responsabilizarem por empresas agroquímicas, foi reforçada por recente decisão da 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1). O despacho foi em resposta à ação apresentada pelo Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Estado do Pará (CREA/PA), que pretendia impedir os técnicos agrícolas do pleno exercício da sua profissão. Em julgamento realizado no último dia 13/07/2020 e publicado em 14/08/2020, o relator do caso, desembargador federal Carlos Moreira Alves, destacou que a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) é no sentido de que os técnicos agrícolas têm habilitação legal para expedirem receituário agronômico, inclusive de produtos agrotóxicos, bem como de se responsabilizarem por empresas agroquímicas, sem a necessidade de supervisão de engenheiro agrônomo ou florestal. A ação foi apresentada pela FENATA e sua filiada Sindicato dos Técnicos Agrícolas do Estado do Pará (SINTAG-PA), contrária à medida adotada pelo CREA/PA. A resolução beneficia os técnicos agrícolas do Pará, devidamente registrados e regulares no novo Conselho Federal dos Técnicos Agrícolas (CFTA), autarquia federal criada para registrar e fiscalizar os profissionais e as empresas e que assumiu integralmente as atividades, em relação aos técnicos agrícolas, antes desenvolvidas pelo CREA.Confira a íntegra da Decisão Judicial:

Plano Safra 2020/2021 tem juros de custeio de 2,75% a 6%

Conforme anúncio, foram liberados R$ 179,38 bilhões para custeio e comercialização. O volume para investimento é de R$ 56,92 bilhões O governo federal lançou nesta quarta-feira,17, no Palácio do Planalto, o Plano Safra 2020-2021, que contará com R$ 236,3 bilhões para apoiar a produção agropecuária nacional, um aumento de R$ 13,5 bilhões em relação ao plano anterior. Os financiamentos podem ser contratados de 1º de julho de 2020 a 30 de junho de 2021. Confira, na íntegra, a apresentação do governo do novo Plano Safra:

FENATA apresenta a TAShop, a loja online dos Técnicos Agrícolas

A loja foi criada como parte da estratégia da FENATA de valorização, fortalecimento e promoção da categoria entre os profissionais Em mais uma ação voltada à valorização e ao fortalecimento da categoria, a Federação Nacional dos Técnicos Agrícolas (FENATA) inaugura nesta quarta-feira (21/6) a primeira loja on-line dos Técnicos Agrícolas. A TAShop (https://tashop.com.br) oferece uma série de produtos para que os profissionais possam utilizar no dia a dia das atividades de campo e nas cidades ou em seus momentos de lazer e entretenimento. A TAShop foi criada para promover a marca do Técnico Agrícola entre a categoria e demais segmentos da agropecuária e da sociedade em geral, visando mostrar a importância dos profissionais para a agropecuária, principalmente na assistência técnica aos pequenos, médios e grandes produtores rurais. Na loja on-line, os Técnicos Agrícolas poderão encontrar camisetas masculinas e femininas, bonés, mochilas, pastas, estojos, bolsas térmicas e outros produtos que fazem parte das ações de divulgação e promoção da profissão. Visite a TAShop, a loja online dos Técnicos Agrícolas, neste endereço: https://tashop.com.br