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ATARGS

Composição da CHAPA DA FENATA

FENATA

 

 

 

 

MARIO

Presidente: Mário Limberger

Técnico Agrícola, natural do município de Arroio do Tigre/RS e reconhecido por exercer o notável papel na produção agrícola do país. Inspirado na militância política e sindical de seu pai, ingressa ainda jovem na Escola Agrotécnica Federal de Sertão, onde recebe o título de Técnico Agrícola, em 1973. Um idealizador frente às principais lutas da categoria. Dedica os melhores anos de sua vida na defesa dos Técnicos Agrícolas, sempre com o apoio incondicional de sua família que compreendem a importância do fortalecimento das pautas para os avanços rurais, de sustentabilidade e da cadeia produtiva.

Lutas

Bom articulador, o jovem gaúcho uniu-se a velha guarda dos Técnicos Agrícolas - que haviam fundado, em 1941, a primeira entidade dos Técnicos Agrícolas do Brasil, Associação dos Técnicos Rurais do Rio Grande do Sul (ATR), - para retomar a luta por dignidade para centenas de profissionais desvalorizados pelo Conselho Regional de Agronomia (CREA) e Conselho Federal de Engenharia, Arquitetura e Agronomia (CONFEA).

Em 1975, logo após a reorganização da Associação dos Técnicos Agrícolas do Rio Grande do Sul (ATARGS), Mário liderou juntamente com seus inúmeros companheiros de profissão a luta pela regulamentação profissional, conseguindo tal feito em 1985, e enfrentando com ousadia o enfretamento do Conselho Federal dos Engenheiros, Arquitetura e Agronomia (CONFEA) e dos CREAs, que naquela época alegava que o Decreto 90.922/85 não se sustentava legalmente. Porém, esta foi a primeira grande vitória para os Técnicos Agrícolas que começaram a deixar de ser meros coadjuvantes no mercado de trabalho, para assumir a sua autonomia profissional.



Marca

As lutas pelo Conselho Próprio, pelos Decretos 4.560/2002 e 10.585/2020, que criou inúmeras atribuições profissionais, gerando oportunidades de trabalho e renda para os Técnicos Agrícolas e na organização das Associações na década de 70 e posteriormente dos Sindicatos em todo o País, que produziram um clima de confiança nos Técnicos Agrícolas. Suas articulações políticas tem sido a grande marca de suas gestões, como dirigente dos Técnicos Agrícolas.

 

JANIO

Vice-presidente: Jânio Marcos Feitosa

Técnico Agrícola, formado em 1989 no RJ, mudou-se para o Mato Grosso para atuar na Prefeitura de Sorriso. Anos após, parte para ser empreendedor, constituindo a Soriflora, atuando com consultoria florestal, assistência técnica e comercialização de insumos para lavoura e pecuária. Participa ativamente do Movimento dos Técnicos Agrícolas do estado do Mato Grosso.



 

JOSIMAR

Diretor Administrativo: Josimar Torres Luiz

Técnico Agrícola, natural de Juruaia/MG, formou-se Técnico Agrícola em 2005 pela Escola Agrotécnica Federal de Muzambinho, onde se especializou na Tecnologia de Cafeicultura em 2009, pelo Instituto Federal do Sul de Minas. No período de 2009 a 2014, partiu para área de empreendedorismo, trabalhando na produção de café no Sítio Boa Vista. Posteriormente em 2014 e 2015, atuou na área de vendas da Cooperativa Cooxupé, sendo que em 2022, especializou-se em Cafeicultura “pós-Graduação”. Atualmente exerce suas atividades profissionais na área de Desenvolvimento Técnico da Cooxupé.

 

 

VALDECIR

Diretor Financeiro: Valdecir Aparecido Vasconcelos

Técnico Agrícola, formado em 1994, pela Escola Agricola de Jaú/SP, e logo iniciou seu exercício profissional em fazenda de café, laranja, seringueira e pecuária. Em 1999, começou a trabalhar com vendas de defensivos agrícolas, e em 2001 ingressou numa empresa de agroquímicos, para trabalhar com pesquisa e desenvolvimento de produtos. De 2009 a 2012, assumiu como Secretário de Meio-Ambiente do município de Tabatinga/SP. Posteriormente em 2013, iniciou suas atividades no Sindicato Rural, se especializando na área ambiental até 2017, onde aproveitou a oportunidade da experiência no associativismo para ingressar como empreendedor, criando sua empresa de consultoria ambiental e regularização de imóveis rurais, atividade onde continua até hoje.

 

 

GILMAR

Diretor de Fiscalização e Normas: Gilmar Zachi Clavisso

Técnico Agrícola, formado na Escola Agricola de Paraguaçu Paulista/SP, em 1978. Trabalhou em empresa de projetos, laudos e consultoria no estado de São Paulo. Posteriormente no estado do Paraná iniciou suas atividades profissionais na Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural (EMATER/PR) por 38 anos. Fundador do Sindicato dos Técnicos Agrícolas do Paraná em 1987. Assessor do Bloco Agropecuário da Assembleia Legislativa do Paraná em 2003 e 2004. Secretário de Meio Ambiente no Município de Piraquara nas gestões 2005/2008 e 2008/2012. Atualmente é aposentado e trabalha como agricultor e realiza projetos e consultorias. Ocupa as seguintes funções: Vice-Presidente da FENATA e da Associação dos Técnicos Agrícolas do Paraná (ATAEPAR). Participa há mais de 30 anos do movimento dos Técnicos Agrícolas, no Estado e no Brasil.

 

 

Notícias da FENATA

FENATA participa da entrega de estudo técnico para criação do piso salarial aos Técnicos Agrícolas

FENATA participa da entrega de estudo técnico para criação do piso salarial aos Técnicos Agrícolas

CFTA e MDA realizam reunião para discutir cooperação na supervisão do PROAGRO

CFTA e MDA realizam reunião para discutir cooperação na supervisão do PROAGRO

  Na imagem: o presidente do CFTA Mário Limberger, o Coordenador-Geral de Seguro da Agricultura Familiar José Carlos Zukowski, o ex-senador Valdir Raupp e o Coordenador de Monitoramento do Seguro da Agricultura Familiar Maurílio Canut   Representantes do Conselho Federal dos Técnicos Agrícolas e da área de seguro rural do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar estiveram reunidos nesta semana, em Brasília, com a participação do Coordenador-Geral de Seguro da Agricultura Familiar José Carlos Zukowski e com o Coordenador de Monitoramento do Seguro da Agricultura Familiar Maurílio Canut, representando o MDA, e do presidente do CFTA Mário Limberger e o ex-senador Valdir Raupp. O encontro tratou da necessidade de fortalecer o acompanhamento dos laudos do Proagro elaborados por Técnicos Agrícolas, a fim de evitar divergências entre os documentos e as condições reais das lavouras no momento da apuração de prejuízos. O CFTA e o MDA poderão formalizar um acordo de cooperação técnica, por meio do qual passarão a atuar conjuntamente no enfrentamento de eventuais desvios, com o objetivo de dar maior transparência às operações do Proagro. Os peritos do Proagro, que incluem Técnicos Agrícolas e profissionais de diferentes áreas do setor agropecuário, desempenham um papel fundamental na apuração das perdas nos processos de sinistros e sua atuação dos peritos precisa ser acompanhada e as ações de parceria entre o CFTA e o MDA serão importantes para promover a qualidade dos trabalhos desses técnicos.   A SUPERVISÃO DO PROAGRO A Lei 8171/91, Art. 65C, estabelece que o MDA deve realizar o credenciamento e a supervisão dos encarregados de comprovação de perdas do Proagro. A supervisão da comprovação de perdas verifica a adequação do trabalho dos peritos, por meio de diferentes tipos de ações, incluindo fiscalização “in loco” nas lavouras, fiscalização por imagens de satélite e outras ferramentas de sensoriamento remoto, fiscalização na documentação e registros nos sistemas do Proagro relacionados aos processos de sinistros e ações de investigação que forem necessárias nesse contexto. O credenciamento é feito por meio do Cadastro Nacional dos Encarregados de Comprovação de Perdas do Proagro (CNEC), instituído pela Portaria PR/CC/SEAD Nº 633, DE 22 DE OUTUBRO DE 2018. Essas ações foram regulamentadas pelas Portarias MDA 14, 15 e 16, de 18 de março de 2025, que reformularam e atualizaram o quadro institucional da supervisão do Proagro. Foi instituída a Comissão de Monitoramento e Revisão Cadastral do CNEC (CMRC), com atribuições para analisar situações com indícios de irregularidades na comprovação de perdas do Proagro, instaurar processo administrativo, definir o tratamento para cada situação analisada e aplicar penalidades conforme a natureza e a gravidade do que for constatado. Além disso, dependendo das características de cada situação, os processos poderão ser encaminhados aos órgãos judiciais, policiais e conselhos profissionais para análise, investigação e demais providências cabíveis no âmbito dessas entidades.   Para ler na íntegra cada portaria, clique nos links abaixo: PORTARIA MDA Nº 14, DE 18 DE MARÇO DE 2025 PORTARIA MDA Nº 15, DE 18 DE MARÇO DE 2025 PORTARIA MDA Nº 16, DE 18 DE MARÇO DE 2025   OBJETIVOS DA SUPERVISÃO O trabalho do MDA envolve um amplo leque de ações compreendendo a formulação de políticas, o monitoramento da operação do Programa, a gestão de riscos (incluindo riscos agrícolas, riscos operacionais e risco moral) e o credenciamento e supervisão dos peritos conforme previsto na legislação do Proagro. As ações de supervisão dos peritos têm o objetivo de que os trabalhos de comprovação de perdas sejam desenvolvidos de forma adequada, observando as normas do Programa e realizando todos os procedimentos necessários para apuração das perdas, identificação e quantificação de perdas amparadas e não amparadas e cálculo da indenização, com a devida correção técnica. O objetivo final é promover a sustentabilidade do seguro, o bom funcionamento e a qualidade das operações do Proagro e o bom atendimento das necessidades do agricultor para que possa plantar com segurança. Com a união entre CFTA e MDA, esse esforço ganha um caráter ainda mais estratégico: ao assegurar transparência e rigor técnico nos processos, cria-se um ambiente de maior confiança para o agricultor familiar, que passa a ter mais segurança para investir na produção, garantindo renda, estabilidade no campo e o fortalecimento da agricultura familiar como base do desenvolvimento rural sustentável.
Conselho Próprio dos Técnicos Agrícolas

Conselho Próprio dos Técnicos Agrícolas

  Com a aprovação pelo Senado e depois sancionada pelo Presidente da República, o Projeto de Lei criando o Conselho Federal e Regionais dos Técnicos Agrícolas, as dúvidas e os questionamentos dos técnicos agrícolas têm aumentado muito e a FENATA não tem estrutura para atender tantas demandas que ocorreram nos últimos 60 dias. Por esta razão, estamos preparando perguntas e respostas que serão divulgadas com a finalidade de orientar e esclarecer os técnicos agrícolas.   Por que um Conselho Próprio para os Técnicos Agrícolas?  O desconforto dos Técnicos Agrícolas com os CREAs e o CONFEA é um fato histórico. As decisões aprovadas nos Plenários e nas Câmaras de Agronomia desses órgãos de fiscalização tem se caracterizado por serem injustas, parciais e autoritárias. Os CREAs sempre ignoraram os técnicos agrícolas em suas decisões, impondo-lhes restrições cada vez maiores, com o único objetivo de dificultar o exercício profissional. Desde 1968, quando foi aprovada a lei que definiu o exercício da profissão – Lei nº 5.524/68 – Os técnicos agrícolas têm encontrado muitas dificuldades no seu relacionamento com os órgãos de fiscalização.  Durante o período de luta pela regulamentação da profissão (conseguida através do Decreto nº 90.922), o CONFEA e os CREAs se utilizaram das estruturas e dos recursos financeiros arrecadados por todos seus integrantes, inclusive dos próprios técnicos agrícolas, para combater as nossas principais reivindicações, principalmente no que diz respeito ao exercício de nossas atribuições profissionais.  A maioria dos direitos conquistados na Legislação tem sido sistematicamente negada pelo CONFEA e pelos CREAs, o que tem obrigado as entidades dos técnicos agrícolas (associações, sindicatos e FENATA) a recorrer ao Poder Judiciário para garantir o respeito ao seu cumprimento. As dificuldades da profissão com os dirigentes dos órgãos de fiscalização profissional foi aos poucos alimentando a vontade unanime entre técnicos agrícolas de buscar sua desvinculação dos CREAs e do CONFEA, criando um CONSELHO PRÓPRIO, a exemplo da maioria de outras profissões.  A FENATA seus Sindicatos e Associações estão nesta luta pela criação do Conselho Próprio dos Técnicos Agrícolas há mais de 30 anos. Finalmente, 2018, conquistamos a tão sonhada “carta de alforria” com a aprovação pelo Senado, separando os conselhos (agrícola e industrial) e, desta forma, a sanção de nosso Conselho Próprio, pelo presidente da República.    "Técnicos Agrícolas como protagonistas de seu Conselho Próprio"